A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública na quarta-feira (2) para discutir a situação dos trabalhadores da área de mineração, em temas relacionadas à saúde, à segurança do trabalho e à proteção ambiental. Entre os problemas que serão discutidos estão o garimpo ilegal e o trabalho infantil. O debate foi proposto pelo deputado Luiz Couto (PT-PB).

Luiz Couto ainda lembra que as atividades nessa área são marcadas pelo trabalho informal, impactos ambientais, mortes por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Em razão disso, ele considera urgente a discussão de medidas para prevenir e combater esses problemas.

Foram convidados para o debate:

- o procurador do Trabalho na Paraíba Marco Antônio Ferreira Almeida;

- o representante do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Comunidades na Pequena Mineração Dorivaldo Batista Júnior;

- o tesoureiro da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral, João Trevizan Neto;

- o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Congonhas (MG), Lourival Araújo de Andrade;

- o secretário de Geologia e Mineração do Ministério das Minas e Energia, Cláudio Sclair;

- o coordenador-geral da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Carlos Augusto Vaz de Souza;

- a geóloga da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba Maria do Carmo Rodrigues de Medeiros.

A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 9.

Fonte: Agência Câmara